A 2a. Turma da Especialização em Direito Constitucional e Tributário da UFERSA, teve início em março de 2020, contudo, com o advento da pandemia por Covid-19, somente a primeira disciplina pode ser ministrada presencialmente.
Houve um período de suspensão das aulas, que retornaram no formato remoto ao longo de 2021.
Assim, a Coordenação do Curso aguarda o posicionamento da UFERSA sobre o retorno presencial das aulas para a pós-graduação no ano de 2022, mas já construiu o calendário de aulas que faltam para o próximo semestre, até a conclusão do curso:
Tributos em Espécie – Geraldo – 30h: 04 e 05 fev / 18 e 19 fev
Processo Administrativo Tributário Federal – Geraldo – 15h: 11 e 12 março
Processo e Prática Administrativa Tributária – Fernanda – 30h: 25 e 26 março / 08 e 09 abril (formato diferente, devido atividade prática no munícipio).
Processo Judicial Tributário – Noel – 30h – 29 e 30 abril / 13 e 14 de maio
Direito Penal Tributário – Wallton – 15h: 03 e 04 de junho
Direito Financeiro e Orçamentário – Márcio – 15h – 08 e 09 de julho
Direito Administrativo Constitucional: Tópicos Especiais – Hudson – 15h – 22 e 23 de julho
Prática Recursal nos Tribunais Superiores – 15h -05 e 06 de agosto
Os trabalhos de conclusão de curso poderão ser defendidos logo após a aprovação do discente em todas as disciplinas.
As regras do TCC serão comunicadas em breve.
O retorno das aulas presenciais seguirão todas as normas de biossegurança estabelecidas pela UFERSA.