A 2a. Turma do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário está chegando ao fim.
Depois de uma interrupção em razão da pandemia por covid-19, e do retorno das aulas de forma remota, ainda que com ritmo mais lento, desde março de 2022, com a retomada das aulas presenciais na UFERSA, o curso voltou ao seu curso normal, com ênfase nas disciplinas de Direito Tributário.
Após a apresentação de disciplinas introdutórias de Tributário, como Sistema Constitucional Tributário e Teoria Geral do Direito Tributário, e de Direito Penal Tributário, com o Juiz e Professor Wallton Paiva, foi a vez do Professor Geraldo Melo lecionar as disciplinas de Tributos em Espécie e Processo Administrativo Tributário Federal. O Prof. Geraldo tem larga experiência em lecionar direito tributário, além de exercer a advocacia na área e trabalhar na gerência da Caixa Econômica Federal.
Ainda seguindo a linha prática, a Prof. Fernanda Lucena, que é Procuradora do Município de Mossoró, ministrou a disciplina Processo e Prática Administrativa Tributária.
Dentro desta matéria, os alunos participaram de uma sessão no Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, situado na Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, sob a supervisão da Prof. Fernanda.
Nas últimas duas semanas, a turma presenciou as aulas do Prof. Noel Bastos. Dr. Noel, que é um exímio advogado tributarista em Natal, ministrou a disciplina de Processo Judicial Tributário.
O Professor Noel também é autor do livro “Direito Constitucional Tributário”, publicado pela editora curitibana, Brazil Publishing.
As duas últimas disciplinas serão lecionadas ainda neste mês de agosto, sendo a de Direito Financeiro e Orçamentário nos dias 05 e 06 de agosto, com o Prof. Dr. Raimundo Márcio, Procurador Federal da AGU e Professor da UERN, finalizando com a matéria de Prática Recursal nos Tribunais Superiores, com o Prof. Geraldo Melo.