No mês de outubro de 2020, foi oferecido aos alunos da Especialização em Direito Constitucional e Tributário da UFERSA, um curso introdutório na área de direito tributário.
O título do curso foi: “NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DO CÓDIGO TRIBUNAL NACIONAL”.
O Professor responsável pelo Curso foi o Dr. JOSÉ ROMEU DA SILVA, que é MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO PELA UNIVERSIDADE MACKENIZE – SÃO PAULO.
O Dr. Romeu possui experiência na área do direito tributário e eclesiástico, é Representante dos Direitos Humanos no Estado do RN, Professor de Teologia e Palestrante, Advogado Militante com escritório na cidade de Natal/RN, e ainda, autor do Livro “Reforma Tributária e as Imunidades”.
O objetivo do curso foi apresentar aspectos introdutórios aos discentes, e desmitificar a ideia de que o Direito Tributário é um ramo complexo e difícil de ser estudado.
O curso envolveu uma abordagem teórica e outra prática, esta envolvendo estudo de casos, lições sobre instituições que lidam com impostos e taxas, e diagnóstico de tributos locais.