Corpo Docente do Curso:
Prof. Dr. Rodrigo de Almeida Leite
Professor Adjunto III do Curso de Direito da UFERSA. Professor e Coordenador da Especialização em Direito Constitucional e Tributário. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito Pela Universidade de Lisboa – Portugal. Diploma de Estudos Avançados em Direito Internacional Público e Relações Internacionais pela Universidade de Salamanca – Espanha. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado. Email: rodrigoleite@ufersa.edu.br.
Prof. Msc. Hudson Palhano de Oliveira Galvão
Doutorando em Direito, com Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas, pela FDUL – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduado e Mestre em Direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Diplomado na ESG – Escola Superior de Guerra. Presidente da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões do RN. Professor do Curso de Direito da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi – Árido, Vice – Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário da UFERSA, Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da UFRN, e da Pós-Graduação em Direito da UNP. Advogado. Email: hudson.palhano@ufersa.edu.br.
Prof. Dra. Julianne Holder da Câmara Silva
Professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Ex- bolsista do Programa de formação de Recursos Humanos em Direito do Petróleo e gás Natural – PRH 36/ANP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Email: julianne.holder@ufersa.edu.br
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), presidente da Comissão de Ética Profissional da UFERSA, membro do Conselho Universitário da UFERSA (CONSUNI), coordenador do Grupo de Estudos em Conflito e Acesso à Justiça (GECAJ) e do Grupo de Estudos e Práticas em Oratória (GEPRO). Email: albenes.junior@ufersa.edu.br.
Prof. Msc. Noel de Oliveira Bastos
Advogado Tributarista em Natal-RN. Sócio do Escritório Noel Bastos Advogados Associados. Professor da Pós Graduação de Direito da UFRN. Possui Mestrado em Direito – PPGDir – UFRN. Professor da Especialização em Direito Constitucional e Tributário da UFERSA. Autor do Livro: Direito Constitucional Tributário. 1ª Ed. Curitiba: Prismas, 2016 (2a. Edição no Prelo pela Editora Brazil Publishing – 2020). Email: noelbastos1980@gmail.com.
Prof. Dr. Geraldo de Melo Freitas Júnior
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino – UMSA (2019). Pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar – UnP (2004), pós-graduado em Direito Tributário e Constitucional pela Faculdade de Natal – FAL (2007). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (1997-2001). Exerce a docência em Direito Tributário na Universidade Potiguar – UnP (pós-graduação), na Universidade Federal Rural do Semi-árido – UFERSA (pós-graduação), na Faculdade do Vale do Jaguaribe – FVJ (pós-graduação), Faculdade Católica Santa Terezinha – FCST (pós-graduação). Exerceu a docência em Direito Tributário e Financeiro na Universidade Potiguar – UnP (graduação – 2006-2015) e na Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi – FMC (graduação – 2008-2014). Exerceu a docência em Direito Tributário no curso preparatório para concursos públicos – CONVEST. Advogado militante (OAB/RN desde 2002) com experiência nas áreas de Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil. Email: geraldomelo@gmail.com.
Prof. Dr. Marcelo Lauar Leite
Advogado. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra (UC) – Portugal. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro dos Grupos de Pesquisa “Risco, transparência e litigiosidade” (UC) e “Direito, Economia e Mercados” (UFERSA). Autor de inúmeros livros e artigos, entre eles, “Intervenção Judicial em Conflitos Societários” (Lumem Juris, 2019), condecorado com o Prêmio Osmar Brina como melhor livro de Direito Empresarial brasileiro daquele ano. Email: marcelo.lauar@ufersa.edu.br.
Prof. Dr. Luiz Felipe Monteiro Seixas
Doutor em Direito pela UFPE, Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Curso de Graduação em Direito da UFERSA, do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário da UFERSA e do Curso de Mestrado em Direito da UFERSA. Líder do Grupo de Pesquisa DIREM – Direito, Economia e Mercados. Autor do livro “Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia”. Email: luiz.seixas@ufersa.edu.br.
Prof. Dra. Lizziane Souza Queiroz
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2019). Atualmente é professora adjunta e pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional,Jurisdição constitucional, Direito Financeiro e Direito administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: orçamento, custo de direitos, direitos sociais, história do direito financeiro, administração pública, controle social. Email: lizziane@ufersa.edu.br.
Prof. Dra. Raquel Araújo Lima
Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Doutora em direito pela Universidade de Brasília (UNB) (2019). Possui mestrado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2011) e a sua graduação em direito foi realizada também pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2009). Possui graduação em Tecnologia em Meio Ambiente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do mar, recursos marinhos e sustentabilidade, atuação estatal, regulação e desenvolvimento. Email: raquel.lima@ufersa.edu.br.
Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis
Professor Adjunto A-2 da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), onde é Coordenador do Curso de Graduação em Direito (2019-2021), leciona disciplinas relacionadas ao campo do Direito Privado e coordenou o Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário (2018). Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Especialista em Direitos Humanos e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É membro associado da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa em História do Constitucionalismo Brasileiro: a construção social da cidadania e a mudança constitucional no Brasil entre 1920 a 1988 (DGP/CNPq/UFERSA). Possui interesse acadêmico nas áreas do direito constitucional, do direito internacional e dos conflitos oriundos do amadurecimento das tecnologias da informação e comunicação e suas interfaces com o fenômeno jurídico. Email: ulisses.reis@ufersa.edu.br.
Prof. Dr. Rafael Lamera Cabral Giesta
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB (2016). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar (2010) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS (2007). Atualmente, é professor adjunto no curso de Direito e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado Acadêmico) e docente no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP Mestrado Profissional) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). É Editor-chefe da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido – REJUR. Desenvolve pesquisas no campo da História do Direito, com ênfase na história constitucional e direitos sociais entre as décadas de 1920 e 1940. Pesquisa também na área de Administração Pública com foco na gestão democrática nos Conselhos Municipais e Gestão de Risco Institucional. Email: rafaelcabral@ufersa.edu.br.